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STF decide pela validade de acordo coletivo que suprime direito trabalhista
O caso é de repercussão geral e valerá para processos que tratam da mesma questão. A ação foi relatada pelo ministro Gilmar Mendes.
O caso é de repercussão geral e valerá para processos que tratam da mesma questão. A ação foi relatada pelo ministro Gilmar Mendes.
O texto segue para a Câmara dos Deputados
O texto-base do projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado por 260 a 111
O fundo seria composto por dividendos da Petrobras, royalties do petróleo e participação especial sobre a produção da commodity. Com isso, o fundo chegaria a...
Isso ocorre porque, além do reajuste anual, as operadoras são autorizadas a elevar as mensalidades quando há transição de faixa etária - o último aumento...
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Com os juros subindo no Brasil e no exterior, investidores estão menos afeitos ao risco. Por isso, a quantia de dinheiro antes direcionado para empresas...
Os imóveis na faixa de 30 m² e 45 m² de área útil lideraram todos os indicadores, como vendas (3.010 unidades), VGV (R$ 756,3 milhões),...
Até o momento, somente os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin se posicionaram contra a desoneração.
O programa que substituiu o Bolsa Família tem valor mínimo de R$ 400
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