Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugerem que o governo federal conceda um reajuste de até 29% no critério de acesso e nos valores pagos pelo Bolsa Família e crie um benefício extraordinário de R$ 450,00, com duração de seis meses, para todas as famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa. As medidas alcançariam o terço mais pobre da população brasileira num momento em que elas estão vulneráveis à crise provocada pelo novo coronavírus.
As ações seriam combinadas com a inclusão de 1,7 milhão de famílias que estão na fila de espera do programa. O gasto adicional é calculado com as transferências assistenciais em 2020 é calculado em R$ 68,6 bilhões, mas mais de 80% dessa despesa seria temporária e restrita a este ano. O impacto para o ano que vem seria bem menor, de R$ 11,6 bilhões, de acordo com a nota técnica divulgada nesta sexta-feira, 27, pelo Ipea.
O cenário é apenas uma entre as 72 alternativas desenhadas e calculadas pelos pesquisadores Luís Henrique Paiva, Pedro Ferreira de Souza, Leticia Bartholo e Sergei Soares.
De acordo com o texto, as simulações foram solicitadas pelo Ministério da Economia; que pediu “a construção de cenários de intervenção para potencializar o uso do PBF (Programa Bolsa Família); e do Cadastro Único como mecanismos de redução dos prejuízos econômicos causados pela covid-19 à população brasileira de baixa renda”.
O trabalho também analisou as dificuldades institucionais e operacionais, uma vez que qualquer resposta à covid-19 para dar suporte às famílias vulneráveis precisam ser rápidas.
“De nada adianta uma boa resposta que poderá ser operacionalizada em 3 ou 4 meses; deixando as famílias mais pobres sem recursos durante o período mais crítico da crise”, alerta o texto.
A avaliação dos pesquisadores é de que é preciso zerar a fila de espera pelo Bolsa Família e restabelecer o valor real das linhas de pobreza e extrema pobreza fixado no início do programa em 2004 nesse momento de maior vulnerabilidade social.
Hoje, o benefício é pago a famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa; e a extrema pobreza é considerada quando o valor é de até R$ 89 por pessoa. Essas cifras, pela proposta, subiriam a R$ 230 e R$ 115, respectivamente, o que ampliaria o número de famílias aptas a ingressar no programa.
Além disso, os pesquisadores defendem a criação de um benefício extraordinário a ser pago a todas as famílias; que estão com cadastro atualizado no Cadastro Único, base de dados do governo federal para a inclusão de famílias em programas sociais; independentemente de elas receberem ou não o Bolsa Família. Para ser incluído no CadÚnico, é preciso ter renda familiar de até R$ 522,50 por pessoa.
