Em nota, o INSS confirmou, no início de janeiro, que o recurso da segurada estava em análise na Junta de Recursos da Previdência. “A interessada pode acompanhar seu processo pelos canais remotos do INSS (site gov.br/meuinss, aplicativo para celular Meu INSS e pelo telefone 135)”, orientou o órgão, por meio de sua assessoria.
No início de fevereiro, em novo questionamento, o instituto afirmou que Denise poderia fazer novo pedido, mesmo tendo recorrido à Junta. “A senhora Denise Batista da Silva pode protocolar novamente o benefício, incluindo os documentos necessários, mesmo tendo entrado com o recurso à Junta”, disse.
Sobre as falhas no Meu INSS, o instituto afirma estar “ciente das instabilidades e monitorando a situação”. “A Dataprev [empresa de tecnologia do governo federal] já foi acionada para que sejam implementadas as ações necessárias para a estabilização dos sistemas”, diz o órgão.
Procurada, a Dataprev afirmou que o app e o site Meu INSS “estão em constante processo de aprimoramento”, o que pode “resultar na instabilidade momentânea”. “É importante frisar que o Meu INSS registra atualmente uma média de 54 milhões de acessos e cerca de 37 milhões de visitantes únicos por mês, enquanto a média de atendimentos presenciais em agências da Previdência é de 1,8 milhão.”
O que segurado pode fazer para ter o benefício Segundo a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), no caso do salário-maternidade, o benefício pode ser pedido administrativamente depois de uma negativa, sem que seja necessário apresentar um recurso, que demora mais para ser julgado.
Diferentemente de que ocorre com outros benefícios, o salário-maternidade não paga valores atrasados desde a data do pedido. Como tem duração de quatro meses, a segurada não receberá a mais pelo tempo de espera. “Como foi indeferido, [fazer] um novo requerimento com a documentação correta pode resolver”, afirma a advogada.
Além de refazer o pedido quando for possível, o INSS e a Dataprev orientam o segurado a manter o aplicativo Meu INSS sempre atualizado para as versões mais recentes nos sistemas Android ou iOS.
Para não perder os valores atrasados, que são pagos desde a data inicial do pedido para a concessão de benefícios como aposentadorias e pensões, o instituto orienta o segurado a acessar o portal do INSS na página sobre “avisos e sistemas”, verificar a data da instabilidade e, depois, citar a data em que ocorreu a falha quando for pedir o benefício.
PASSO A PASSO
– Acesse o site inss.gov.br
– Na página inicial, clique sobre as três linhas azuis ao lado do nome INSS Depois, clique em “Acesso à informação” Role até o final da página e vá em “Avisos sobre Sistemas”
– Aparecerá a lista de falhas com a data da ocorrência
